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Tatiane Duarte Viana: Advogada especialista em direito da família e sucessões. Gosta de ler livros antigos, é apaixonada por brownie e adora pescar nas horas vagas.

Livia Polchachi: advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista. Gosta de animais, assistir séries e viajar.

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Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 33%

Direitos envolvendo as relações de trabalho.

Direito Previdenciário, 33%

Benefícios do INSS, planejamento de aposentadoria, contribuição previdenciária.

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Alteração do Contrato de Trabalho

DVP Advocacia · há 6 anos

Oi Wladimir, obrigada por compartilhar sua opinião.
Realmente o ideal é que sempre haja concordância do trabalhador para mudanças de horário, para que possa ocorrer o planejamento da rotina.

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Comentário · há 6 anos

Entendendo o direito às férias

DVP Advocacia · há 6 anos

Oi Álvaro, pode sim, se o empregado já tiver trabalhado 12 meses ele tem direito a 30 dias de férias e o empregador e o empregado podem chegar a um acordo para que as férias coincidam com a data da cirurgia ou tratamento, por exemplo.
Deve-se ficar atento apenas quanto às mudanças da Reforma Trabalhista no sentido de que as férias não podem iniciar 2 dias antes de feriados e finais de semana.
Espero ter esclarecido sua dúvida, qualquer coisa estamos à disposição.

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Comentário · há 6 anos

14 anos da Lei Maria da Penha - Parte 1

DVP Advocacia · há 6 anos

Obrigada! Precisamos continuar lutando para as brechas sejam preenchidas.

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Recomendações

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Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 6 anos

Alteração do Contrato de Trabalho

DVP Advocacia · há 6 anos

Tema muito relevante!

Mesmo nesses casos que em tese fazem parte do jus variandi, entendo que a grande questão é avaliar eventual prejuízo ao empregado. No caso do trabalho noturno, por exemplo, apesar de ser considerado mais prejudicial, existe toda uma organização da vida do trabalhador que precisa ser levada em conta, pois uma alteração repentina poderá causar grandes problemas.

Para minimizar os riscos, o ideal é que sempre haja concordância do trabalhador, até mesmo para não afrontar o artigo 468 da CLT.

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Comentário · há 6 anos

Entendendo o direito às férias

DVP Advocacia · há 6 anos

Excelente artigo. Uma questão: pode o empregador colocar o empregado de férias para que ele faça um tratamento de saúde? uma cirurgia, por exemplo?

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Comentário · há 6 anos

14 anos da Lei Maria da Penha - Parte 1

DVP Advocacia · há 6 anos

Essa lei é falha. Tem muitas mulheres mentindo que estão sendo ameaçada e prejudicando os ex companheiro. E tem homens agredindo de verdade e sendo solto!

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