Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
DVP Advocacia
Publicações
(
31
)
Tudo
Artigos (31)
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
4 Principais Dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor
Em razão do desgaste e das peculiaridades da profissão dos professores, existem regras específicas para sua aposentadoria , com menor idade e tempo de contribuição para professores se aposentarem....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
9 Principais Dúvidas sobre a Pensão por Morte do INSS - 2021
Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse cenário pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como o requerimento da pensão por morte. Para te ajudar a entender...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Quando meu contrato de financiamento imobiliário é corrigido pelo INCC?
Se você pretende comprar um imóvel na planta já deve ter ouvido ou ainda vai ouvir falar no Índice Nacional de Custo da Construção, mais conhecido como INCC. Juntamente ao IGP-M, é um dos principais...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Como funciona o Salário Maternidade.
A trabalhadora gestante possui especial proteção do ordenamento jurídico, entre estas proteções encontram-se a estabilidade da gestante e o salário maternidade. A estabilidade no trabalho vai da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Como funciona a aposentadoria e contribuições previdenciárias do MEI?
Neste artigo vamos analisar a situação previdenciária do MEI passando pelos seguintes tópicos: 1- Quem é considerado Microempreendedor Individual (MEI)? 2 – Como funcionam as contribuições...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Alteração do Contrato de Trabalho
Uma dúvida frequente envolvendo a relação de trabalho, tanto por parte dos empregados, quanto dos empregadores envolve a possibilidade de alteração do contrato de trabalho. Neste artigos vamos...
8
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Discriminação por retaliação familiar ou pela situação familiar.
1. Definição A discriminação por retaliação familiar, por associação familiar ou Family Responsibilities Discrimination ocorre quando há um tratamento discriminatório fundado na situação familiar do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
13º salário e repercussões causadas pela pandemia
Nesse artigo vamos tratar da gratificação de natal ou 13º salário, abordando quem tem direito, sua previsão legal, o valor, momento de pagamento e as repercussões para quem teve o contrato de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Entendendo o direito às férias
Neste artigo vamos falar sobre o direito às férias, quais são seus requisitos, outros direitos relacionados, como o adicional de 1/3 e a possibilidade de venda de 10 dias de férias. Será abordado...
9
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
DVP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
É possível manter a qualidade de segurado do INSS mesmo sem pagar contribuições?
É possível que o segurado mantenha essa qualidade, mesmo sem realizar o pagamento de contribuições para o INSS, em razão do chamado período de graça. Esse período que pode ir de 3 a 36 meses após a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta